Termos e Condições
Disposições Gerais
Os presentes Termos e Condições estabelecem as regras de utilização da plataforma CDULRUGBY, doravante denominada “Plataforma”. A administradora da Plataforma é a CDULRUGBY, responsável pela gestão, operação e segurança do serviço. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos. A Plataforma é dedicada à apresentação, comercialização e personalização de bonecas de silicone premium e outros produtos adultos legalmente permitidos. Em todas as situações não previstas neste documento, aplicam-se as leis vigentes no território português.
Definições
Plataforma — website oficial da CDULRUGBY, incluindo todas as suas páginas e funcionalidades. Usuário — pessoa física com 18 anos ou mais que acede ou utiliza a Plataforma. Produto — bonecas de silicone, acessórios ou itens personalizados oferecidos na Plataforma. Conta — perfil individual criado pelo Usuário para gerir pedidos, preferências e informações pessoais. Serviço — acesso à loja, personalização de produtos, suporte e demais funcionalidades disponibilizadas pela Plataforma.
Registo e Conta do Usuário
Para usufruir de todas as funcionalidades da Plataforma, o Usuário deve criar uma conta. O registo é voluntário e gratuito. O Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. É da sua responsabilidade manter a confidencialidade dos dados de acesso e não partilhar a conta com terceiros. A CDULRUGBY reserva-se o direito de verificar informações fornecidas e, se necessário, solicitar confirmações adicionais para garantir segurança e conformidade.
Produtos e Serviços
A Plataforma disponibiliza produtos adultos premium — nomeadamente bonecas de silicone artesanais e acessórios complementares. Os preços são apresentados em euros (€) e incluem impostos aplicáveis. A CDULRUGBY pode atualizar modelos, materiais, cores ou detalhes de fabricação com o objetivo de melhorar a qualidade dos produtos. Em produtos personalizados, o Usuário deve confirmar todas as escolhas antes da compra, uma vez que itens feitos sob encomenda podem não ser elegíveis para devolução. Promoções, descontos e campanhas especiais podem ser oferecidos periodicamente.
Pagamentos e Reembolsos
Os pagamentos são efetuados através dos métodos seguros disponibilizados na Plataforma. O Usuário tem direito ao cancelamento e reembolso dentro de 14 dias, desde que o produto não tenha sido produzido, personalizado ou enviado. Para produtos personalizados ou já em fase de produção, o reembolso pode ser parcial, proporcional ao trabalho já realizado. Devoluções são processadas em até 14 dias após a aprovação do pedido e análise das condições aplicáveis.
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da Plataforma — incluindo imagens, descrições, designs, textos e modelos exclusivos de bonecas — é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. O Usuário recebe permissão apenas para uso pessoal e não comercial. É proibido copiar, reproduzir, distribuir, editar ou utilizar comercialmente qualquer material da Plataforma sem autorização prévia e por escrito da CDULRUGBY.
Responsabilidade
A CDULRUGBY compromete-se a apresentar produtos com precisão, realismo e qualidade. No entanto, não se responsabiliza por uso inadequado dos produtos, danos resultantes de manuseio incorreto ou expectativas subjetivas não correspondentes às descrições objetivas fornecidas. A Plataforma poderá ser temporariamente suspensa para manutenção técnica. Problemas técnicos do lado do Usuário — como internet instável, dispositivos incompatíveis ou configurações erradas — não são de responsabilidade da CDULRUGBY.
Atividades Proibidas
É estritamente proibido utilizar a Plataforma de forma a comprometer seu funcionamento, tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou contas, enviar, publicar ou transmitir conteúdos ilegais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros, utilizar a Plataforma para fins comerciais não autorizados, divulgar material protegido por direitos autorais sem permissão ou praticar qualquer atividade considerada contrária à legislação em vigor. Violação dessas regras pode resultar no bloqueio imediato da conta.
Rescisão e Bloqueio de Conta
A CDULRUGBY pode suspender ou encerrar uma conta caso o Usuário viole estes Termos. Em caso de bloqueio por má conduta, não haverá reembolso de encomendas pendentes ou produtos personalizados. O Usuário pode solicitar a eliminação da conta através do e-mail: suporte@cdulrugby.com. A eliminação da conta implica perda de acesso a histórico, preferências e dados associados.
Disposições Finais
Os Termos e Condições podem ser atualizados a qualquer momento. O uso continuado da Plataforma após alterações significa que o Usuário aceita automaticamente a nova versão. Eventuais disputas relacionadas ao uso da Plataforma serão resolvidas no tribunal competente em Portugal. Em caso de divergência entre versões traduzidas deste documento, a versão em português prevalece.